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Corregedoria do Estado prepara cartilha orientava para servidores públicos

Segunda-feira, 26 de março de 2012 | Publicado às 20h46

A Auditoria Geral do Estado, por meio da Secretaria-Adjunta de Corregedoria, lançará nas próximas semanas uma cartilha orientativa para os servidores públicos estaduais do Poder Executivo de Mato Grosso. A edição do material, que tem por objetivo red

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A Auditoria Geral do Estado, por meio da Secretaria-Adjunta de Corregedoria, lançará nas próximas semanas uma cartilha orientativa para os servidores públicos estaduais do Poder Executivo de Mato Grosso. A edição do material, que tem por objetivo reduzir o número de casos de infração funcional, trará economia aos cofres públicos, decorrentes da não necessidade de instauração de novos procedimentos administrativos.

Parte integrante do programa de capacitação continuada prevista no planejamento estratégico da unidade para os próximos anos, a cartilha será direcionada a todos os servidores públicos, mas abordará, de modo especial, as obrigações e responsabilidades atribuídas aos agentes públicos que desempenham funções de chefia dentro da administração, tendo em vista que acumulam responsabilidades específicas por conta do cargo que ocupam.

Em linhas gerais, a cartilha irá trazer em linguagem clara e de fácil compreensão questões relacionadas a direitos e obrigações dos servidores públicos, bem como um compilado de legislação aplicada à área e pontos sobre ética profissional. Além disso, o material vai abordar ainda temas ligados ao fortalecimento dos cargos de chefia como forma de redução dos casos de infração.

Apesar da adoção de sanção administrativa ser tida como um instrumento disciplinar, a medida deve ser preterida em relação a outras de cunho mais preventivo e orientativo. Neste sentido, a proposta da unidade da Auditoria Geral é, de modo conjunto à entrega das cartilhas, promover capacitações com pequenas turmas de agentes públicos, reforçando os principais pontos do material e garantindo uma maior assimilação dos conteúdos.


Fonte: ZEQUIAS NOBRE - Assessoria/AGE-MT