CONSASET

Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho

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Perguntas Frequentes

O que é o Consaset?

É um conselho vinculado diretamente ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão com poder consultivo e deliberativo sobre questões de saúde e segurança do trabalho para os Servidores Públicos do Poder Executivo de Mato Grosso.

Quem são os conselheiros do Consaset?

São servidores públicos efetivos com notória experiência na área, reputação ilibada e idoneidade moral, escolhidos pelas seis secretarias mais representativas do Poder Executivo, juntamente com o representante do Fórum Sindical, para mandatos de 3 anos.

O que faz o Consaset?

- Acompanha e avalia o impacto dos programas e intervenções realizadas no Estado;

- Supervisiona a capacidade estrutural e funcional dos comitês setoriais;

- Reivindica e contribui para o desenvolvimento contínuo dos comitês setoriais;

- Solicita inspeções de segurança e relatórios quando julgar necessário;

- Propõe normas complementares nas questões de saúde e segurança do trabalho;

- Reivindica o cumprimento da legislação vigente na área em questão.

Como faço para entrar em contato com o Consaset?

O interessado deve enviar um email no endereço eletrônico abaixo, ou telefonar diretamente para o Presidente.

 

Membros da Atual Gestão ( 2018-2021)

Titulares:

Nancy Kelly Pinheiro - SEPLAG

Elizabete Costa da Silva Brunetto - SES

Adriano Bismarck da Silva Lucas- SEDUC

Leila Cristina Dias Cirqueira - SESP

Erlan Victor de Carvalho Magalhães - SEFAZ

João Marcelo Shiroma - SEMA

Antônio Wagner Nicácio de Oliveira - SINPAIG/MT (Presidente)

 

Suplentes:

Douglas Paz de Almeida - SEPLAG

Marcia Regina de Deus Rocha - SES

Flávia Regina Leite da Matta - SEDUC

Mônica Rodrigues de Sousa - SESP

Henrique Arraes da Costa - SEFAZ

Natália Alencastro de Albuquerque Lins Turi Marques - SEMA

Anklas Ribeiro Magalhães - SINPAIG/MT

 

Contato:

Email: consaset@seplag.mt.gov.br;

Tel: (65) 9 9674-3716

 

Links de Legislações

Decreto de criação do Consaset (clique aqui)

 

Regimento Interno do Consaset (clique aqui)

 

Portaria que designa os membros do Consaset (clique aqui)

 

Manual de Saúde e Segurança do Trabalho (clique aqui)

 

Instrução Normativa para Concessão do Adicional de Insalubridade (clique aqui)