PRIMEIRA CONSULTA PÚBLICA PRELIMINAR DO ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICO

A A

Relatório Técnico da Consulta Pública ZSEE

• Anexo I - PGE
• Anexo II - SEMA
• Anexo III - INTERMAT
• Anexo IV - MINUTA LEI
• Anexo V - DIRETRIZES POR ZONA

  Mapa da proposta de ZSEE - Shapefile

                                   Mapa da proposta de ZSEE - pdf

O Governo de Mato Grosso e a SEPLAG, com o objetivo de potencializar o diálogo com a sociedade e promover o crescimento do estado, está lançando a Consulta Pública do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso (ZSEE/MT) 2021.

Este mecanismo de gestão ambiental consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades de acordo com as potencialidades e restrições de cada uma delas, tendo por objetivo repensar a ocupação do território mato- grossense, a apropriação de seus recursos naturais e o modelo de desenvolvimento que desejamos para o futuro, considerando que a ocupação espacial deve propiciar um equilíbrio entre a dinâmica natural e a socioeconômica.

Contribua com a consulta pública preliminar e ajude a definir as futuras ações para o desenvolvimento das regiões. A sua participação é muito importante nas pesquisas, na elaboração das diretrizes e construção da minuta da Lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico.

Saiba como participar assistindo ao vídeo abaixo:

Agora que você já sabe como contribuir e participar, conheça as propostas em andamento e apresente suas sugestões sobre diversos temas, auxiliando na a formulação, avaliação e revisão das diretrizes para o Zoneamento Socioeconômico Ecológico e da Minuta da lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico.

MINUTA DE LEI

Para participar da consulta pública sobre a minuta de lei que estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população, acesse a proposta de lei e as legislações de apoio referentes ao tema nos links abaixo.

Preencha seu cadastro e escolha o artigo, inciso ou parágrafo relacionado à sua sugestão, com opção de inclusão, exclusão ou alteração. Sua contribuição deve ser acompanhada da respectiva justificativa, pois somente as contribuições justificadas serão analisadas.

Links:
Minuta da lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico: Clique aqui

Formulário da consulta pública da minuta de lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico: Clique aqui

DIRETRIZES

Para participar da consulta pública sobre as diretrizes propostas, você deve acessar o mapa interativo e clicar sobre a zona desejada. No menu de informações você abre as diretrizes da zona escolhida e em seguida vai para o link do formulário, preenche seu cadastro e escolhe a diretriz onde será feita a sua sugestão. Toda contribuição deve estar acompanhada da respectiva justificativa, pois somente as contribuições justificadas serão analisadas.

Mapa interativo: Clique aqui

Formulário da consulta pública das diretrizes por zona do zoneamento socioecológio econômico: Clique aqui

Abaixo você encontra um conjunto de publicações relacionadas às diretrizes aqui abordadas, divididas nos seguintes temas:

CADERNOS TEMÁTICOS: 

Caderno Econômico: Clique aqui

Caderno Social: Clique aqui

Caderno Ambiental: Clique aqui

Caderno de Metodologia e Cenários: Clique aqui

Decreto Federal 4.297/2003 e alterações: Clique aqui

Política Nacional do Meio Ambiente: Clique aqui

Código Florestal: Clique aqui


Esta é mais uma iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso para se aproximar ainda mais da sociedade. Você pode fazer quantas sugestões quiser, até o dia 18 de março. A sua participação é muito importante!

Dúvidas e informações via mensagem pelo Whatsapp (65) 98459-3951 e pelo e-mail:consultapublicazoneamento@seplag.mt.gov.br 

CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS: 

via Formulários  

via Processos

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11  12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27a. 27b. 27c. 27d. 28 29 30 31 32 33 34 35 36