POLÍTICA

Senado vota empréstimo do BID para a Fazenda

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 A confirmação dos recursos internacionais para financiar o Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária de Mato Grosso (Profisco) está próxima. A avaliação é do secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi. O pedido de liberação do empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi encaminhado ao plenário do Senado em regime de urgência.

-O Profisco é um projeto que garantirá o desenvolvimento tributário de Mato Grosso, o controle das operações comerciais de forma eficiente e rápida. Temos uma série de novas tecnologias que necessitam de implementação para facilitar a vida do contribuinte e verificação do imposto pago por parte do cidadão. Também precisamos garantir a atualização do quadro de servidores que devem se capacitar para atuar neste cenário-, destaca Marcel.

O empréstimo, já aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Ministério da Fazenda, é de US$ 15 milhões. Outros US$ 3 milhões deverão ser aplicados com recursos próprios. Caso o plenário aprove a operação, os valores deverão ser liberados em até quatro anos. O programa também já foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).

O dinheiro será usado para desenvolver sistemas de captura, tratamento e disponibilização de dados e informações fazendárias, modernizar o parque tecnológico da Sefaz-MT, capacitação e formação técnica e gerencial, aperfeiçoamento e melhoria no atendimento e assistência ao contribuinte, diminuir o tempo de resposta às demandas da sociedade, elevar a capacidade de prevenção e detecção de fraudes e criar instrumentos para que o contribuinte possa cumprir voluntariamente sua obrigação tributária.

Para Marcel, o ganho tecnológico e os investimentos em infraestrutura, aperfeiçoamento dos mecanismos de cobrança e capacitação do capital humano permitirão a promoção da justiça fiscal. -Mais do que reduzir a evasão de receita tributária, o aperfeiçoamento das ferramentas de controle leva a uma conjuntura econômica mais saudável e equilibrada-, conclui o secretário de Fazenda.