A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Superintendência da Escola de Governo, oferta 300 vagas para o curso “Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”.

A capacitação é direcionada para servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD). O objetivo é capacitar os servidores sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, dispostos no artigo 5° e 6° da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos fundamentais, da vida, liberdade, associação, manifestação, propriedade, privacidade, bem como das garantias, entre outros temas.

O curso será realizado 100% online e tem uma carga horária total de 30 horas. Ele estará disponível no ambiente virtual de aprendizagem da Escola de Governo, com início no dia 12 de outubro.

As inscrições devem ser efetuadas até o dia 04 de outubro. Clique AQUI para se inscrever. Outras informações podem ser obtidas AQUI.