Primeira Consulta Pública Preliminar do Zoneamento Socioeconômico Ecológico

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O Governo de Mato Grosso e a SEPLAG, com o objetivo de potencializar o diálogo com a sociedade e promover o crescimento do estado, está lançando a Consulta Pública do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso (ZSEE/MT) 2021.

Este mecanismo de gestão ambiental consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades de acordo com as potencialidades e restrições de cada uma delas, tendo por objetivo repensar a ocupação do território mato- grossense, a apropriação de seus recursos naturais e o modelo de desenvolvimento que desejamos para o futuro, considerando que a ocupação espacial deve propiciar um equilíbrio entre a dinâmica natural e a socioeconômica.

Contribua com a consulta pública preliminar e ajude a definir as futuras ações para o desenvolvimento das regiões. A sua participação é muito importante nas pesquisas, na elaboração das diretrizes e construção da minuta da Lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico.

 

Saiba como participar assistindo ao vídeo abaixo:

 

 

 

 

 

 

 

 


Agora que você já sabe como contribuir e participar, conheça as propostas em andamento e apresente suas sugestões sobre diversos temas, auxiliando na a formulação, avaliação e revisão das diretrizes para o Zoneamento Socioeconômico Ecológico e da Minuta da lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico.

MINUTA DE LEI

Para participar da consulta pública sobre a minuta de lei que estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população, acesse a proposta de lei e as legislações de apoio referentes ao tema nos links abaixo.

Preencha seu cadastro e escolha o artigo, inciso ou parágrafo relacionado à sua sugestão, com opção de inclusão, exclusão ou alteração. Sua contribuição deve ser acompanhada da respectiva justificativa, pois somente as contribuições justificadas serão analisadas.

Links:
Minuta da lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico, Clique aqui;
Formulário da consulta pública da minuta de lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico: Clique aqui

DIRETRIZES

Para participar da consulta pública sobre as diretrizes propostas, você deve acessar o mapa interativo e clicar sobre a zona desejada. No menu de informações você abre as diretrizes da zona escolhida e em seguida vai para o link do formulário, preenche seu cadastro e escolhe a diretriz onde será feita a sua sugestão. Toda contribuição deve estar acompanhada da respectiva justificativa, pois somente as contribuições justificadas serão analisadas.

Mapa interativo: Clique aqui
Formulário da consulta pública das diretrizes por zona do zoneamento socioecológio econômico: Clique aqui

Abaixo você encontra um conjunto de publicações relacionadas às diretrizes aqui abordadas, divididas nos seguintes temas: Cadernos temáticos:

Caderno Econômico: Clique aqui
Caderno Social: Clique aqui
Caderno Ambiental: Clique aqui
Caderno de Metodologia Geral e Cenários: Clique aqui
Proposta e Estratégia de Implementação: Clique aqui
Decreto Federal 4.297/2002 e alterações: Clique aqui
Constituição do Estado de Mato Grosso: Clique aqui
Política Nacional do Meio Ambiente: Clique aqui
Código Florestal: Clique aqui


Esta é mais uma iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso para se aproximar ainda mais da sociedade. Você pode fazer quantas sugestões quiser, até o dia 18 de março. A sua participação é muito importante!

Dúvidas e informações via mensagem pelo Whatsapp (65) 9 8459-3951 e pelo e-mail: consultapublicazoneamento@seplag.mt.gov.br