Gerência de Serviços Gerais

Gerência de Serviços Gerais

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MISSÃO

A Gerência de Serviços Gerais tem como missão implantar e implementar normas e procedimentos de trabalho para Serviços Gerais comuns a todos - limpeza e conservação, copeiragem, recepção,segurança, vigilância, reprografia e chaveiro, energia e água.

COMPETÊNCIA

I - definir normas e procedimentos relativos a serviços gerais comuns a todos do Poder Executivo Estadual;
II - orientar e capacitar os órgãos e entidades nas normas e procedimentos relativos a serviços gerais comuns a todos;
III - realizar a gestão das informações do consumo e das despesas com contratações comuns a todos os órgãos e entidades;
IV- levantar e consolidar as informações do consumo e das despesas com água e energia dos órgãos e entidades;
V- orientar os órgãos e entidades a promover campanhas para racionalização de despesas com serviços gerais;
VI - contribuir na elaboração de Termos de Referência ou Plano de Trabalho de aquisição de serviços gerais para atender os órgãos do Poder Executivo Estadual;

LEGISLAÇÃO

- Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993 - Licitações e Contratos Administrativos

- Lei nº 10.520, de 17 de junho 2002- Modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns.

- Decreto Federal nº 2.271, de 07 de julho 1997 - Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

- Decreto nº 3.555, de 08 de agosto 2000 - Modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns.

- Decreto nº 7.217, de 14 de março 2006 -  Regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locação de bens móveis no Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

- Regimento Interno nº 1.826 de 18 de fevereiro 2009 - Regimento Interno da Secretaria de Estado de Administração

- Instrução Normativa nº 008 de 15 de agosto 2008 - Dispõe sobre os procedimentos a serem implementados para a operacionalização do Outsourcing de impressão, para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual

- Instrução Normativa Conjunta SAD/SEFAZ/SEPLAN nº 002 de 29 de Novembro de 2006 - Disciplina a sistemática de aquisições e contratações e dá outras providências

- Instrução Normativa nº 02 de 30 de Abril de 2008 - Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.

- Decreto nº 1.235, de 25 de março de 2008 - Dispõe sobre o gerenciamento e controle de energia elétrica no âmbito do Poder Executivo de Mato Grosso

- Decreto nº288 de 08 de Outubro de 2015 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

TRABALHOS DESENVOLVIDOS

- Campanha Consumo Consciente;
- Cartilha de Programa de Consumo Consciente;
- Campanha de uso de canecas;
- Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
  

CONTATOS

Aline Adriane Lemes
E-mail: alinealemes@seplag.mt.gov.br
Telefone: 3613-3786 

COORDENADORA: Nilva ramalho
Telefones: 3613-3778