Coordenadoria de Transporte

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1 - Missão

A Gerência de Transportes tem como missão implantar e implementar normas e procedimentos de trabalho para serviços comuns relativos a transporte - locação de veículos, combustível e passagens, viabilizando a otimização dos recursosmanutenção de veículos,públicos e a consolidação de informações;


2 - Competências
   
I - normatizar e implantar procedimentos para serviços comuns relativos a transporte do Poder Executivo Estadual;
II - realizar cadastro ou alteração cadastral dos veículos,máquinas/equipamentos e condutores, nos sistemas corporativos do Poder Executivo Estadual;
III - orientar e capacitar os setoriais sobre as normas e procedimentos de gestão de transporte;
IV - levantar e consolidar as informações dos órgãos e entidades e promover melhorias na gestão de transporte;
V - orientar os órgãos e entidades a promoverem campanhas para racionalização de despesas com transporte;
VI - prestar suporte aos usuários do sistema de combustível.
VII - prestar suporte aos usuários do sistema de gestão de viagens.


3 - Legislação

 

Clique aqui - LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Clique aqui - DECRETO 742, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a descentralização do sistema de aquisição e distribuição de combustíveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

Clique aqui - DECRETO Nº 2.067, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 - Disciplina a utilização, a aquisição, o cadastramento, a identificação, o controle, a gestão e o licenciamento dos veículos, oficiais e auxiliares, dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Clique Aqui - DECRETO Nº 603, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

Clique aqui - PORTARIA INMETRO N°181, DE 26 DE MARÇO DE 2015 - Estabelece o Regulamento Técnico Metrológico aplicável as bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizadas nas medições de volume.

Clique aqui - INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 003/SEPLAG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. - Disciplina o abastecimento de combustíveis, o cadastramento de veículos, máquinas e condutores no sistema informatizado de gestão de abastecimento de combustíveis e dá outras providências.

 

 

COORDENADOR:  Danilo Pires Monteiro
danilomonteiro@seplag.mt.gov.br

transporte@seplag.mt.gov.br

Telefone: (065) 3613-3775 / 3702 / e (65) 9 9337-6038